Procuradora-Geral

 

Elvira Samara Pereira de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1995) e é pós-graduada em Direito Constitucional (2006) pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba, com monografia intitulada Certeza da Lei ou Certeza do Tempo: Legalidade versus Segurança Jurídica na Manutenção de Atos Administrativos Inválidos. Atualmente, é pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Também possui Curso de Metodologia do Ensino para Monitores pela UFPB, tendo sido Monitora da disciplina de Direito Administrativo na mesma instituição. No âmbito de idiomas, concluiu o curso completo de Língua Inglesa pela Cultura Inglesa (normal e First Certificate in English – FCE), com aprovação no Preliminary English Test pela Universidade de Cambridge (Inglaterra), além de Curso Avançado de Espanhol pelo Instituto de Idiomas Yázigi InterNexus.

Iniciou sua trajetória profissional como Assistente de Atividade-Fim da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, onde também integrou a Comissão Permanente de Licitação. Desde 1997, é Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, tendo exercido diversas funções de destaque, entre elas os cargos de Procuradora-Geral (2013–2015), Subprocuradora-Geral (2011–2013 e 2021–2023) e Corregedora-Geral (2019–2021), além de atuações interinas em períodos diversos.

Participou ainda de várias comissões técnicas e institucionais do TCE-PB, como as de Edição de Súmulas, Concursos Públicos, Avaliação de Estágio Probatório, Estágio Supervisionado e Seleção da Revista do Tribunal de Contas, contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento técnico da Corte de Contas.
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Subprocuradora-Geral (Primeira Câmara)

 

Isabella Barbosa Marinho Falcão

Graduada em Direito pela UFPB em 1992. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997.
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Subprocurador-Geral (Segunda Câmara)

 

Bradson Tibério Luna Camelo

Cientista de dados e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Chicago, Mestre em Direito Econômico, Bacharel em Direito e Economia pela UFPB. Especialista em Administração Pública pela FGV. Membro da American Law and Economics Association (ALEA) e ex-diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
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Ouvidor

Marcilio Toscano Franca Filho

Doutor em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Pós-Doutorado em Direito Econômico Internacional pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. É Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e, desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial. Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), em Harvard (EUA) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law e da International Law Association, organização em que integra o Comitê de Direitos Humanos Internacionais. Tem dois livros escritos sobre Direito Comunitário e vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Desde 1996 tem sido professor de respeitadas instituições públicas e privadas, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, sempre nas áreas ligadas ao Direito Público.
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Corregedor

Manoel Antonio dos Santos Neto

Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2008) e Pós-Graduação em Direito do Estado e em Direito Imobiliário. É Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, exercendo a função de Corregedor da instituição. Foi procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (2019-2021). Ex-procurador do Estado de Pernambuco (2010-2015). Ex-Analista do TRE-PB (2008-2010) e ex técnico do Banco Central do Brasil (2006-2008). Atua como Instrutor da Escola de Contas do TCE-PB, ministrando cursos sobre Direito Financeiro e Responsabilidade da Gestão Fiscal.
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Procuradores

 

Luciano Andrade Farias

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2012/2013), além do cargo de Advogado da União (2013/2014), com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Atualmente é membro da Comissão de Uniformização da Jurisprudência do TCE-PB. Pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social.
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Sheyla Barreto Braga de Queiroz

Possui graduação em Letras – Habilitação em Línguas Vernáculas e Estrangeiras (1989) e em Ciências Jurídicas e Sociais (1995) pela Universidade Federal da Paraíba, além de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Financeiro (2001) e em Direito Empresarial (2003). É Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, na área de concentração em Direitos Humanos (2007), tendo ministrado a disciplina Direitos Humanos na Fesp Faculdades de João Pessoa-PB. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997. Tem experiência nas áreas de Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo e Municipal) e de Ensino da Língua Inglesa (desde 1984), colaborando com a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, na qualidade de instrutora. http://lattes.cnpq.br/2403442166436793.
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