A Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural (FTPC) foi instaurada em 06 de novembro de 2019, através da Portaria – PROGE nº 12, publicada no Diário Oficial Eletrônico Nº 2323, de 11 de novembro de 2019.
Seu objetivo consiste em adotar todas as medidas competentes, no âmbito do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para a fiscalização e conservação do patrimônio cultural do estado da Paraíba.
Atualmente é presidida pelo Procurador Dr. Marcílio Toscano Franca Filho.
Contatos:
Fone: (83) 3208.3330
Procurador Dr. Marcílio Toscano Franca Filho – [email protected] – Ramal 3368
Assessora de Procurador Verônica Veríssimo – [email protected] – Ramal 3469