O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) participou de reunião conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir o funcionamento da rede estadual de hematologia e hemoterapia, após o recebimento de denúncia anônima sobre possíveis falhas no serviço. Representando o MPC-PB,Leia mais >>
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Dra. Elvira Samara Pereira de Oliveira, participa nesta sexta-feira (5/12) do Seminário Direitos Humanos: Por uma Justiça Plural e Antidiscriminatória, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em João Pessoa. O evento ocorre no Auditório do TribunalLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) uma representação (Processo TC nº 06626/25) que questiona a estrutura e a atuação da Controladoria-Geral de Campina Grande. O documento, assinado pela Procuradora de Contas Sheyla Barreto Braga de Queiroz, aponta que o órgãoLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) aderiu à campanha “Não tem desculpa para a violência digital”, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e inserida nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A mobilização também reúne o Ministério Público Federal (MPF), oLeia mais >>
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária do Pleno para a posse da nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, que comandará o órgão no biênio 2026/2027. A cerimônia contou com a presença dos conselheiros, autoridades diversas, auditoresLeia mais >>
O governador do Estado da Paraíba nomeou, por meio do Ato Governamental nº 3.320, a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira para o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB), com mandato de dois anos. A nomeação decorre daLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) protocolou Representação com pedido de Inspeção Especial de Gestão Ambiental para apurar a situação do uso de animais em veículos de tração na capital paraibana. A medida foi apresentada pela Procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que destacou a omissão da PrefeituraLeia mais >>
Na última quinta‑feira (17/7), além da agenda técnica no Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC‑RN), a comitiva do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC‑PB) – formada pelo Procurador‑Geral Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, o Subprocurador‑Geral Manoel Antônio dos Santos Neto e a Auditora Lúcia PatrícioLeia mais >>
Na manhã da última quinta‑feira (17/7/25), o Procurador‑Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, acompanhado do Subprocurador‑Geral, Dr. Manoel Antônio dos Santos Neto, e da Assessora Técnica e Auditora de Controle Externo, Lúcia Patrício de Souza Araújo, esteve em visita ao Ministério Público deLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), por intermédio das Procuradoras Isabella Barbosa Marinho Falcão e Sheyla Barreto Braga de Queiroz, interpôs Recurso Ordinário em face do Acórdão APL TC 00129/25, prolatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no Processo TC 01967/25, que julgouLeia mais >>
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