A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Dra. Elvira Samara Pereira de Oliveira, participa nesta sexta-feira (5/12) do Seminário Direitos Humanos: Por uma Justiça Plural e Antidiscriminatória, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em João Pessoa.
O evento ocorre no Auditório do Tribunal Pleno do TRT-PB e reúne autoridades, pesquisadores, gestores públicos e representantes institucionais para discutir temas essenciais à agenda nacional de direitos humanos.
A programação será realizada ao longo de todo o dia, encerrando-se às 17h com a palestra “O Direito à Vida e à Ruptura – Desafios para Erradicar o Trabalho Infantil”, ministrada de forma remota pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, referência nacional na temática da proteção à infância.
A presença no evento reforça o compromisso do MPC-PB com a promoção da equidade, da inclusão e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos fundamentais, ampliando o diálogo entre instituições e sociedade para a construção de uma justiça mais plural e antidiscriminatória.
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