O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) participou de reunião conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir o funcionamento da rede estadual de hematologia e hemoterapia, após o recebimento de denúncia anônima sobre possíveis falhas no serviço.
Representando o MPC-PB, o Procurador Luciano Andrade Farias acompanhou os debates ao lado de representantes da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e das unidades do Hemocentro da Paraíba localizadas em João Pessoa e Campina Grande.
A atuação conjunta dos órgãos ministeriais tem caráter preventivo e fiscalizatório, com o objetivo de esclarecer os fatos narrados na denúncia e verificar se o serviço público está sendo prestado de forma adequada, segura e transparente à população, sem conclusões prévias.
Durante a reunião, os profissionais de saúde esclareceram que o Hemocentro da Paraíba desempenha papel que vai além da doação de sangue, sendo responsável também pelo atendimento especializado de pacientes com diversas doenças hematológicas, conforme linhas de cuidado estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Entre as patologias acompanhadas estão hemofilia, anemia falciforme, talassemia, doença de von Willebrand, coagulopatias hereditárias, além de quadros complexos e emergências hematológicas.
Outro ponto destacado foi o funcionamento do serviço em regime de “porta aberta”, com acolhimento e triagem clínica de qualquer cidadão que procure atendimento, sem necessidade de encaminhamento prévio ou consulta particular, o que é especialmente relevante para a população do interior do estado.
A Secretaria de Estado da Saúde informou, ainda, que não há demanda reprimida nem filas de espera no atendimento hematológico, assegurando que todos os pacientes são avaliados e atendidos conforme a necessidade clínica.
Em relação à estruturação do centro de atendimento especializado em hematologia em Campina Grande, foi informado que o tema será analisado de forma autônoma, observadas as atribuições de cada órgão ministerial.
O MPC-PB reforça que continuará acompanhando a apuração, em articulação com os demais ramos do Ministério Público, com foco na proteção do direito fundamental à saúde e no fortalecimento dos serviços públicos essenciais prestados à população paraibana.
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