O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) promoveu um treinamento abrangente para os novos estagiários que se integrarão ao Órgão, visando proporcionar uma preparação sólida e completa para as exigências do estágio. O treinamento ocorreu nos dias 7, 8 e 11 de março e reuniu os sete Procuradores doLeia mais >>
O Subprocurador-Geral do MPC-PB, Luciano Andrade Farias, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), participaram, na última terça-feira (20/02), de uma audiência pública sobre liberdade religiosa na Assembleia Legislativa da Paraíba. A iniciativa, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias daLeia mais >>
Hoje (24/01), Dia Internacional da Educação, o Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou três representações contra municípios paraibanos em razão de atraso em obras de construção de creches públicas, que fazem parte do Programa Estadual PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, resultado de convênio entre o Estado da Paraíba e 110 municípiosLeia mais >>
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou, na sessão desta última quarta-feira (06), “Votos de Aplausos” ao Prof. Dr. da UFPB, Eduardo Ramalho Rabenhorst, que se aposentou recentemente. A propositura foi do Procurador-Geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, que assim expôs: “Senhor Presidente, Senhores Conselheiros. Há uma idade emLeia mais >>
A Subprocuradora-Geral do MPC-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, recebeu, na manhã da última quarta-feira (25/10), dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para visita técnica e apresentação de resultados que foram objeto de processos no TCE-PB. Na ocasião, foram recebidos o Presidente da CAGEPA Marcus ViníciusLeia mais >>
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (12/09), Sessão Extraordinária de formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral que ficará a frente do MPC-PB durante o biênio 2024/2025. Na Sessão, Presidida pelo Presidente do TCE-PB, Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, contando com aLeia mais >>
O MPC-PB realizou, nesta quinta-feira (31/08), reunião com representantes da Secretaria de Administração do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda, para tratar de tema relativo à tributação do abono permanência de servidores estaduais. O mencionado encontro é decorrente da Recomendação Administrativa nº 09/2023, emitida pelo MPC-PB,Leia mais >>
O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba realizou, nesta terça-feira, 15/08/2023, uma visita ao Lyceu Paraibano para uma reunião com representantes da Direção da Escola e da Secretaria de Estado da Educação. O objetivo foi conhecer de perto as medidas adotadas pela Administração em resposta às inconformidades identificadasLeia mais >>
A Procuradora-Geral em exercício do MPC-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, participou, na manhã desta sexta-feira (17/03), da palestra intitulada “Impactos da Lei Nacional nº 14.133/2021 (Licitação e Contratos Administrativos) – Uma Análise Crítica das Resoluções Normativas do TCE-PB”, proferida pelo Professor e Jurista Dr. Jorge Ulysses Jacoby Fernandes, noLeia mais >>
Aconteceu, na manhã da última sexta-feira (03/03), a primeira reunião preparatória para a implantação da Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba, idealizada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (TCE-PB). No Brasil, é a primeira rede de instituições públicas criada com atribuições sobre a salvaguarda doLeia mais >>
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