Na manhã desta quinta-feira (25/07), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa. O encontro teve como objetivo estreitar laços entre as instituições e conhecer de perto asLeia mais >>
Em entrevista ao Jornal A União, publicada em 7 de julho de 2024, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcílio Toscano Franca Filho, discorreu sobre a origem, o objetivo e a importância do Quinto Constitucional, mecanismo que garante a participação de advogados e membros do MinistérioLeia mais >>
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de hoje (21/06), publicou a Portaria PROGE N.º 06/2024, que institui a Força-Tarefa das Mudanças Climáticas (FTMC). A iniciativa surge em resposta à crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas no estado, especialmente após os recentes desastresLeia mais >>
Representando o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), o Procurador-Geral, Marcílio Toscano Franca Filho e o Subprocurador-Geral, Manoel Antônio dos Santos Neto, realizaram, na última segunda-feira (17/06), visita técnica guiada a importantes instituições culturais e científicas de Campina Grande-PB, revelando a riqueza da história e da arte da cidade.Leia mais >>
O MPC-PB, representado pelo Subprocurador-Geral Luciano Andrade Farias, participou, nesta terça-feira (11/06), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para discutir os recentes casos de crimes ambientais nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. O debate, proposto pelos deputados George Morais e Adriano Galdino, teve comoLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) requereu, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a realização de uma auditoria operacional para investigar a balneabilidade das praias da região metropolitana de João Pessoa. O pedido foi motivado por uma representação da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos AdvogadosLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) promoveu um treinamento abrangente para os novos estagiários que se integrarão ao Órgão, visando proporcionar uma preparação sólida e completa para as exigências do estágio. O treinamento ocorreu nos dias 7, 8 e 11 de março e reuniu os sete Procuradores doLeia mais >>
O Subprocurador-Geral do MPC-PB, Luciano Andrade Farias, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), participaram, na última terça-feira (20/02), de uma audiência pública sobre liberdade religiosa na Assembleia Legislativa da Paraíba. A iniciativa, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias daLeia mais >>
Hoje (24/01), Dia Internacional da Educação, o Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou três representações contra municípios paraibanos em razão de atraso em obras de construção de creches públicas, que fazem parte do Programa Estadual PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, resultado de convênio entre o Estado da Paraíba e 110 municípiosLeia mais >>
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou, na sessão desta última quarta-feira (06), “Votos de Aplausos” ao Prof. Dr. da UFPB, Eduardo Ramalho Rabenhorst, que se aposentou recentemente. A propositura foi do Procurador-Geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, que assim expôs: “Senhor Presidente, Senhores Conselheiros. Há uma idade emLeia mais >>
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