O Pleno do Tribunal de Contas aprovou, na sessão desta última quarta-feira (06), “Votos de Aplausos” ao Prof. Dr. da UFPB, Eduardo Ramalho Rabenhorst, que se aposentou recentemente.
A propositura foi do Procurador-Geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, que assim expôs:
“Senhor Presidente, Senhores Conselheiros. Há uma idade em que se ensina o que se sabe; mas vem em seguida outra, em que se ensina o que não se sabe: isso se chama pesquisar. Vem talvez (…) [a seguir] a idade de uma outra experiência, a de desaprender, de deixar trabalhar o remanejamento imprevisível (…) dos saberes, das culturas, das crenças que atravessamos. Essa experiência tem, creio eu, um nome ilustre e fora de moda, que ousarei tomar aqui sem complexo, na própria encruzilhada de sua etimologia: Sapientia, nenhum poder, um pouco de saber, um pouco de sabedoria, e o máximo de sabor possível.”
Valho-me aqui das palavras do Professor Roland Barthes, o célebre pensador francês, proferidas durante a sua aula inaugural no Collège de France, em 1977, para tratar de outro eminente pensador e docente universitário: o Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst, outro artífice da Sapientia, que se aposentou há pouco de sua cátedra de filosofia do direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.
Graças ao estimado amigo e colega Desembargador Federal Rogério Fialho, soube da aposentadoria do Prof. Eduardo Rabenhorst, o meu primeiro orientador na UFPB e um mestre que marcou muitas gerações de alunos na UFPB e fora dela. no Brasil e no exterior. Aqui mesmo neste Tribunal de Contas, muitos de nós fomos iluminados pela ousadia do questionar constante e do desaprender e reaprender permanentes, que marcaram a carreira acadêmica desse sempre jovem professor de filosofia do direito.
No momento em que o Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst se aposenta, iniciando aquilo que o poeta italiano Dante Alighieri chamou de “Vita Nuova”, Sr. Presidente, gostaria de propor a este eg. Plenário um voto de aplauso a esse docente que honrou a palavra Sapientia ao longo de sua carreira, sempre marcada pela mesma inspiração de Roland Barthes: “nenhum poder, um pouco de saber, um pouco de sabedoria, e o máximo de sabor possível”.
Caso aprovada esta proposição, Sr. Presidente, solicito que o Prof. Eduardo Rabenhorst, o Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba e a douta Diretora da Faculdade de Direito da UFPB sejam cientificados. É o requerimento do Ministério Público”.
Eduardo Ramalho Rabenhorst nasceu na cidade de São Paulo – SP no ano de 1966. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 1988. Na mesma instituição concluiu seu Curso de Mestrado em Filosofia, em 1990, na área de filosofia da história. No ano seguinte, bolsista da CAPES, realizou seu D.E.A (Diploma de Estudos Aprofundados) em filosofia na Universidade de Strasbourg I (França), obtendo grau máximo. No ano de 1996 obteve seu diploma de Doutorado na mesma instituição francesa. Docente da Universidade Federal da Paraíba desde o ano de 1990, foi Professor Titular, lotado no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, instituição por ele também dirigida entre os anos de 2004 e 2012. Foi ouvidor-geral e vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba. Colaborou com diversos programas de pós-graduação do país e foi membro do conselho da área de direito da CAPES. Tem experiência acadêmica nas áreas de filosofia do direito, filosofia política, sociologia jurídica, direitos humanos, hermenêutica jurídica e bioética. No plano internacional integra a Red ALAS (Red de académicos/as latinoamericanos en Género, Sexualidad y Derecho). Realizou pós-doutorado na Université d’Aix-Marseille, França.
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