A Subprocuradora-Geral do MPC-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, recebeu, na manhã da última quarta-feira (25/10), dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para visita técnica e apresentação de resultados que foram objeto de processos no TCE-PB.
Na ocasião, foram recebidos o Presidente da CAGEPA Marcus Vinícius Neves, o Diretor Comercial Isaac Veras, o Assessor Jurídico Allisson Vitalino e o Assessor da Diretoria de Operação e Manutenção Antônio Teixeira.
Representando o MPC-PB, estiveram presentes, além da Subprocuradora-Geral, a Assessora de Procurador Emanuelle Dias e o estagiário na área de direito José Robson Melo.
O encontro contou com a apresentação dos resultados da Companhia no Contrato de Mercado Livre de Energia e no Contrato de Performance para Redução de Perdas.
Na exposição, demonstrou-se que o Contrato de Mercado Livre de Energia apresenta uma oportunidade para aquisição direta de fontes 100% renováveis, incluindo energia solar, eólica e hidrelétrica, provenientes tanto de geradores independentes quanto de empresas comercializadoras. Esta dinâmica do mercado não apenas promove o acesso a fontes limpas de energia, mas também consolida o compromisso crescente com práticas sustentáveis no setor energético.
Quanto ao Contrato de Performance para Redução de Perdas, revelaram-se resultados notáveis ao possibilitar a recuperação de uma quantidade significativa de cinco bilhões de litros de água nos primeiros 12 meses de implementação. A notoriedade desse desempenho foi tal que referido contrato se tornou um exemplo de destaque, incluído como case de sucesso no Manual de Contratos de Performance e Desempenho da renomada Agência Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), em sua edição de 2021.
O MPC-PB tem como prática corriqueira o recebimento de jurisdicionados para a troca de informações que resulte em impactos relevantes na vida da sociedade paraibana.
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