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O MPC-PB realizou, nesta última terça-feira (29/11), reunião para discutir eventual locação das instalações do Hospital Samaritano (que teve suas atividades encerradas em agosto deste ano), para abrigar, temporariamente, o Hospital Arlinda Marques, que passará por reformas. Além do MPC-PB, o encontro contou com a presença de representantes do GovernoLeia mais >>

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O MPC-PB participou, nesta última terça-feira (30/11), de reunião com outros órgãos competentes para a discussão de construção e implementação de soluções para melhoria do transporte de estudantes no estado. Participaram do encontro representantes do CAOCAE do MPPB, da PRF, do DETRAN, do INMETRO e do BPTRAN. Na ocasião, foiLeia mais >>

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O Ministério Público de Contas (MPC/PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), reunidos por meio do Focco/PB, expediram a Nota Técnica Conjunta 01/2022, relacionada à garantia de 5 anos que toda obra pública possui, nos termos da lei. No documento, as instituições orientam os chefes dos poderes executivo eLeia mais >>

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O MPC-PB expediu Recomendação, na data de ontem (26/10), dirigida a Universidade Estadual da Paraíba, para que modifique o Edital de Concurso Público nº 001/2022 – UEPB. Consta no referido Edital a exigência de que “9.2 No dia e local de realização da prova de expressão oral, o/a candidato/a deveráLeia mais >>

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Foi inaugurado, na última segunda-feira (24/10), o serviço de hemodinâmica do Hospital Santa Isabel, administrado pela Secretaria de Saúde do município de João Pessoa. Acompanharam o evento representantes do MPC-PB e do MPF, órgãos estes que participaram da assinatura de um Termo de Compromisso Voluntário no dia 7/10, que estabeleciaLeia mais >>

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O Ministério Público de Contas da Paraíba, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal celebraram, nesta última sexta-feira (07/10), Termo de Compromisso Voluntário (TCV) com o Município de João Pessoa, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luís Ferreira de Sousa Filho. O Termo de Compromisso Voluntário temLeia mais >>

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O MPC-PB, em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, realizaram visita nesta última quinta-feira (06/10) ao CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, na presença da Secretária Executiva do Órgão. Na ocasião,Leia mais >>

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O Ministério Público de Contas dos Estado da Paraíba, por meio do seu Procurador-Geral, esteve reunido na manhã desta última segunda-feira (03.10.2022), com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Educação, Promotora Dra. Fábia Cristina Pereira. Participaram do encontro, ainda, representante da Auditoria do TCE-PB eLeia mais >>