O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba realizou, nesta terça-feira, 15/08/2023, uma visita ao Lyceu Paraibano para uma reunião com representantes da Direção da Escola e da Secretaria de Estado da Educação. O objetivo foi conhecer de perto as medidas adotadas pela Administração em resposta às inconformidades identificadasLeia mais >>
A Procuradora-Geral em exercício do MPC-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, participou, na manhã desta sexta-feira (17/03), da palestra intitulada “Impactos da Lei Nacional nº 14.133/2021 (Licitação e Contratos Administrativos) – Uma Análise Crítica das Resoluções Normativas do TCE-PB”, proferida pelo Professor e Jurista Dr. Jorge Ulysses Jacoby Fernandes, noLeia mais >>
Aconteceu, na manhã da última sexta-feira (03/03), a primeira reunião preparatória para a implantação da Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba, idealizada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (TCE-PB). No Brasil, é a primeira rede de instituições públicas criada com atribuições sobre a salvaguarda doLeia mais >>
O MPC-PB realizou, nesta última terça-feira (29/11), reunião para discutir eventual locação das instalações do Hospital Samaritano (que teve suas atividades encerradas em agosto deste ano), para abrigar, temporariamente, o Hospital Arlinda Marques, que passará por reformas. Além do MPC-PB, o encontro contou com a presença de representantes do GovernoLeia mais >>
O MPC-PB participou, nesta última terça-feira (30/11), de reunião com outros órgãos competentes para a discussão de construção e implementação de soluções para melhoria do transporte de estudantes no estado. Participaram do encontro representantes do CAOCAE do MPPB, da PRF, do DETRAN, do INMETRO e do BPTRAN. Na ocasião, foiLeia mais >>
O Ministério Público de Contas (MPC/PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), reunidos por meio do Focco/PB, expediram a Nota Técnica Conjunta 01/2022, relacionada à garantia de 5 anos que toda obra pública possui, nos termos da lei. No documento, as instituições orientam os chefes dos poderes executivo eLeia mais >>
O MPC-PB expediu Recomendação, na data de ontem (26/10), dirigida a Universidade Estadual da Paraíba, para que modifique o Edital de Concurso Público nº 001/2022 – UEPB. Consta no referido Edital a exigência de que “9.2 No dia e local de realização da prova de expressão oral, o/a candidato/a deveráLeia mais >>
Foi inaugurado, na última segunda-feira (24/10), o serviço de hemodinâmica do Hospital Santa Isabel, administrado pela Secretaria de Saúde do município de João Pessoa. Acompanharam o evento representantes do MPC-PB e do MPF, órgãos estes que participaram da assinatura de um Termo de Compromisso Voluntário no dia 7/10, que estabeleciaLeia mais >>
Foi publicada no DOE do TCE-PB, nesta quarta-feira (19/10), a Resolução nº 01/2022 – CP/MPC-PB, que instituiu o Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba. Aprovado à unanimidade pelo Colégio de Procuradores do MPC-PB, o Regimento Interno foi elaborado por uma comissão de servidores do MPC-PB,Leia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal celebraram, nesta última sexta-feira (07/10), Termo de Compromisso Voluntário (TCV) com o Município de João Pessoa, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luís Ferreira de Sousa Filho. O Termo de Compromisso Voluntário temLeia mais >>
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