Aconteceu, na manhã da última sexta-feira (03/03), a primeira reunião preparatória para a implantação da Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba, idealizada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (TCE-PB).
No Brasil, é a primeira rede de instituições públicas criada com atribuições sobre a salvaguarda do patrimônio cultural. Embora já haja iniciativas semelhantes em ONGs e outras instituições da sociedade civil, é a primeira vez que órgãos públicos com competência patrimonial se reúnem institucionalmente para tratar deste fim. A plataforma vai facilitar a troca de informações, o estabelecimento de parcerias e a agilização de contatos.
A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-PB, sob a coordenação do Procurador-Geral, Bradson Tibério Luna Camelo.
Durante reunião, o Procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (FTPC), e escolhido por unanimidade para coordenar a Plataforma, evidenciou que, em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a meta de “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo” (ODS n. 11.4).
“Inspirado por esse compromisso internacional subscrito pelo Brasil e dirigido a todas as esferas e instâncias do Poder, a Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba pretende tornar mais fácil, veloz e eficiente iniciativas administrativas, cíveis, penais e políticas de órgãos públicos para a proteção do patrimônio cultural localizado no estado da Paraíba”, destacou.
Os participantes presentes na reunião destacaram, inicialmente, suas visões sobre o tema evidenciando e a importância da implantação da plataforma que terá a coordenação do procurador Marcílio Franca.
Além dos procuradores do MPC-PB, Bradson Tibério Luna Camelo e Marcílio Franca, participaram do encontro o Desembargador do TJPB, Marcos Cavalcanti; o Procurador Federal, Lucas Ramalho; o Delegado da Polícia Federal, Carlos André Gastão de Araújo; a Agente da Polícia Federal, Michelle Urbano; o Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, Manoel Farias; o Procurador Federal da PF, Omar Bradley; o Procurador-Chefe do MPF/PB, José Guilherme Ferraz; o Consultor da Advocacia-geral da União, Fernando Baltazar Neto; o Tenente-Coronel da PM/PB, Arnaldo Sobrinho; o Procurador Jurídico da Funjope, Ariano Fernandes; o Chefe de Gabinete da IPHAEP, Victor Pessoa; o Vice-Presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Severino Cabral Neto; o Auditor de controle externo, André Agra; e representando a API, a jornalista Afra Soares.
Via: https://tce.pb.gov.br/noticias/instituicoes-publicas-criam-primeira-plataforma-de-protecao-do-patrimonio-cultural-na-paraiba
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