O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB), promovem, no próximo dia 17, das 9h às 11h,Leia mais >>
O MPC-PB, em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, realizaram visita nesta última quinta-feira (06/10) ao CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, na presença da Secretária Executiva do Órgão. Na ocasião,Leia mais >>
O Ministério Público de Contas dos Estado da Paraíba, por meio do seu Procurador-Geral, esteve reunido na manhã desta última segunda-feira (03.10.2022), com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Educação, Promotora Dra. Fábia Cristina Pereira. Participaram do encontro, ainda, representante da Auditoria do TCE-PB eLeia mais >>
O MPC-PB recebeu ontem (20/09) o Delegado Federal Dr. Fabiano Emídio, Chefe da Divisão de Repressão à Corrupção da Polícia Federal. Na ocasião, houve visita ao setor Unidade de Gestão da Informação, para conhecimento das ferramentas tecnológicas da Corte de Contas e intercâmbio de informações institucionais.Leia mais >>
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (18/08), reunião entre o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado da Paraíba. O objetivo do encontro foi o estreitamento dos fluxos de informações relevantes entre as instituições, em decorrência de Convênio assinado pelos órgãos. Um dos pontos abordados, trata-se daLeia mais >>
Foi realizada, nesta última terça-feira (26/07/22), no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-PB, reunião para discutir acerca da efetividade dos serviços de mamografia móvel no estado da Paraíba. No encontro, foi definido que o Ministério Público de Contas, o CRM-PB, a Agevisa, a Secretaria de Saúde do Estado e o MinistérioLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba e o Ministério Público Federal emitiram, nesta sexta-feira (22/07), a Recomendação Conjunta nº 05/2022, em face do Município de Monteiro-PB, através da sua atual Prefeita, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega. A RecomendaçãoLeia mais >>
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para nos explicar melhor como essa tarefa é executada, o Procurador do Estado do Pará Sérgio Oliva Reis escreveu um artigo técnico sobre o tema. Acesse a íntegra do artigo: ARTIGOLeia mais >>
O Ministério Público de Contas da Paraíba, em parceria com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Monteiro, relativo aos gastos com os festejos juninos. No presente ano, o Município de Monteiro realizou procedimento licitatório cujo objeto foiLeia mais >>
O MPC-PB se reuniu, na manhã desta sexta-feira (10/06), com representantes do DETRAN-PB, para discutir acerca da melhoria na prestação de serviços da Autarquia, em especial aqueles atinentes à emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Participaram do encontro, além do MPC-PB, o Superintendente do DETRAN-PB, Dr.Leia mais >>
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