Na última quinta‑feira (17/7), além da agenda técnica no Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC‑RN), a comitiva do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC‑PB) – formada pelo Procurador‑Geral Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, o Subprocurador‑Geral Manoel Antônio dos Santos Neto e a Auditora Lúcia Patrício de Souza Araújo – seguiu para o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF‑RN).
Na sede do MPF, foram recebidos pelo Procurador da República Dr. Victor Mariz, que atuou nos procedimentos relacionados à engorda da praia de Ponta Negra (Natal), em particular no acompanhamento das condicionantes ambientais e sociais da obra, com foco na drenagem adequada e nas medidas de mitigação necessárias.
A equipe também deslocou‑se ao trecho da orla onde ocorre a engorda para acompanhar a obra “in loco”. A visita teve como objetivo técnico o exame direto da situação da drenagem, dos sistemas de dissipação de águas pluviais e dos pontos de deságue de esgoto ainda presentes na faixa ampliada.
A ação reforça o caráter multidisciplinar da iniciativa, buscando alinhar perspectivas técnico‑institucionais entre o MPC‑PB, o MPC‑RN e o MPF‑RN. O foco conjunto permanece na efetividade das condicionantes licenciatórias, na integração das instituições responsáveis pela fiscalização ambiental e no compromisso com boas práticas de controle externo.
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