Representando o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), o Procurador-Geral, Marcílio Toscano Franca Filho e o Subprocurador-Geral, Manoel Antônio dos Santos Neto, realizaram, na última segunda-feira (17/06), visita técnica guiada a importantes instituições culturais e científicas de Campina Grande-PB, revelando a riqueza da história e da arte da cidade.Leia mais >>

O MPC-PB, representado pelo Subprocurador-Geral Luciano Andrade Farias, participou, nesta terça-feira (11/06), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para discutir os recentes casos de crimes ambientais nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. O debate, proposto pelos deputados George Morais e Adriano Galdino, teve comoLeia mais >>

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) requereu, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a realização de uma auditoria operacional para investigar a balneabilidade das praias da região metropolitana de João Pessoa. O pedido foi motivado por uma representação da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos AdvogadosLeia mais >>

O Subprocurador-Geral do MPC-PB, Luciano Andrade Farias, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), participaram, na última terça-feira (20/02), de uma audiência pública sobre liberdade religiosa na Assembleia Legislativa da Paraíba. A iniciativa, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias daLeia mais >>

Hoje (24/01), Dia Internacional da Educação, o Ministério Público de Contas da Paraíba protocolou três representações contra municípios paraibanos em razão de atraso em obras de construção de creches públicas, que fazem parte do Programa Estadual PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, resultado de convênio entre o Estado da Paraíba e 110 municípiosLeia mais >>

A Subprocuradora-Geral do MPC-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz,  recebeu, na manhã da última quarta-feira (25/10), dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para visita técnica e apresentação de resultados que foram objeto de processos no TCE-PB. Na ocasião, foram recebidos o Presidente da CAGEPA Marcus ViníciusLeia mais >>

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (12/09), Sessão Extraordinária de formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral que ficará a frente do MPC-PB durante o biênio 2024/2025. Na Sessão, Presidida pelo Presidente do TCE-PB, Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, contando com aLeia mais >>